quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Por falta de presos, Suécia fecha quatro penitenciárias

RICHARD ORANGEDO "GUARDIAN", EM MALMÖ
A Suécia está passando por tamanha queda no número de prisioneiros, nos últimos dois anos, que as autoridades da Justiça do país decidiram fechar quatro prisões e um centro de detenção.
"Vimos um declínio extraordinário no número de detentos", disse Nils Oberg, diretor de Serviços Penitenciários do país. "Agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura".
O número de presidiários na Suécia, que vinha se reduzindo em cerca de 1% ao ano desde 2004, caiu 6% de 2011 para 2012 e deve registrar declínio semelhante em 2014.
Como resultado, o serviço penitenciário fechou neste ano prisões nas cidades de Aby, Haja, Bashagen e Kristianstad, duas das quais devem ser vendidas e as duas outras transferidas a outras instituições governamentais para uso temporário.
Oberg declarou que, embora ninguém saiba ao certo por que caiu tanto o número de detentos, ele acredita que a abordagem liberal adotada pela Suécia quanto às prisões, com forte foco na reabilitação de prisioneiros, tenha influenciado o resultado.
Os tribunais suecos vêm aplicando sentenças mais lenientes a delitos relacionados às drogas, depois de uma decisão do supremo tribunal do país em 2011, o que explica ao menos em parte a queda súbita no número de novos presidiários.
De acordo com Oberg, em março deste ano havia 200 pessoas a menos servindo sentenças por crimes relacionados a drogas do que em março do ano passado.
Os serviços penitenciários suecos preservarão a opção de reabrir duas das prisões desativadas caso o número de detentos volte a subir.
Hanns Von Hofer, professor de criminologia na Universidade de Estocolmo, disse que boa parte da queda no número de detentos pode ser atribuída a uma recente mudança de política que favorece regimes de liberdade vigiada em caso de pequenos roubos, delitos relacionados a drogas e crimes violentos.

Fonte: Folha, 14.11.13.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Corrupção com limites - HÉLIO SCHWARTSMAN

SÃO PAULO - "Um mesmo profissional se torna desonesto de uma hora para outra?", perguntou-se o ex-prefeito Gilberto Kassab ao comentar o esquema de fraudes no ISS. É uma questão interessante. Como as pessoas se tornam corruptas?
Não é difícil perceber quais são os incentivos ao logro. No caso em tela, eles se medem na escala das dezenas de milhões de reais. Mas isso não significa que seres humanos não tenham nenhuma defesa contra o vírus da corrupção. Pelo menos duas forças atuam para manter-nos afastados desse gênero de delito.
A primeira, externa, é o temor de ser apanhado e sofrer as sanções legais e sociais correspondentes. No Brasil, infelizmente, a eficácia dos órgãos de controle e da Justiça é tão baixa que, num cálculo estritamente racional, muitas vezes vale a pena roubar. A dificuldade então passa a ser explicar por que a corrupção não é ainda mais generalizada.
Entra aqui a segunda força, que é a autoimagem das pessoas. Sendo interna, ela tem a vantagem de dispensar fiscais e investigadores. O problema é que, como cada qual é juiz de si mesmo, a indulgência corre solta.
O psicólogo Dan Ariely submeteu estudantes a uma série de experimentos em que tinham a oportunidade de burlar regras com diferentes probabilidades de ser pegos e com diversos tamanhos de recompensa envolvidos e concluiu que todo mundo trapaceia --mas com limites.
Para o pesquisador, a desonestidade é o resultado de uma contínua negociação entre o desejo por vantagens materiais e a necessidade que todo indivíduo tem de cultivar uma autoimagem ao menos aceitável. O cérebro resolve o problema impondo um teto aos desvios. Na população estudada por Ariely, as consciências dos estudantes toleravam bem uma burla de até 15%. É uma baliza para a qual ainda conseguiam providenciar uma racionalização que, se não justificava o roubo, pelo menos o fazia parecer menos grave.